Circular nº 17/2020
MP 936/2020 – Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
Circular nº 18/2020
ARTESP – Portaria 40/2020 – prorrogação de prazo de validade dos documentos
Circular nº 19/2020
Mudança Tributária – COVID – 19 – medidas tributárias Imposto de renda pessoa física – prorrogação de prazo para entrega da Declaração Certidão positiva com efeito de negativa – prorrogação da validade
Circular nº 20/2020
Mudança Tributária – COVID – 19 – prorrogação de prazo para cumprimento de tributo federal
Circular nº 15/2020
Deliberação nº 2/2020 – medidas administrativas na quarentena ARTESP – Portaria 39/2020 – proibição de acesso ao público nas dependencias da agência
Circular nº 16/2020
ANTT – Resolução nº 5.879/2020 – flexibilização de prazos para cumprimento de contratos FGTS – Circular 893/2020 – suspensão da exigibilidade de recolhimento do FGTS
Circular nº 1/2020
IPVA – Decreto nº 64.665/2019 – Calendário DPVAT 2020 ANTT – Sistema de Gerenciamento de Autorizações ANTT – Centro Nacional de Supervisão Operacional Radar móvel nas rodovias federiais – recolocação CRLV – Certificado de registro de licenciamento de veículo eletrônico PFR – Operação rodovida 2019
Circular nº 3/2020
Portaria nº 535/2019 – Cronotacógrafo – Reajuste dos valores para 2020
Circular nº 10/2020
Regulamento Fretamento – Alteração – Estado de São Paulo – Decreto nº 64.944/2020
Circular nº 103/2020
Plano SP – Fase vermelha – Estado de São Paulo Viagens de Turismo
