Circular nº 92/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2020 – REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS – AUTORIZAÇÃO STJ – JURISPRUDÊNCIA – AJUDA COMPENSATÓRIA PARA EMPREGADO COM CONTRATO SUSPENSO NÃO SOFRE INCIDÊNCIA DO IR LICENCIAMENTO VEICULAR – CALENDÁRIO AMPLICAÇÃO SERVIÇOS DIGITAIS DO POUPATEMPO PLANO DE RETOMADA DO TURISMO – GOVERNO FEDERAL DECRETO Nº 65.295/20 – SP – EXTENSÃO […]
Circular nº 91/2020
ANTT – Cobrança Taxa de Fiscalização
Circular nº 90/2020
CONSULTA PÚBLICA ARTESP Nº 03/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REGULAMENTAÇÃO DO FRETAMENTO CRLV DIGITAL – REGULARIZAÇÃO PARCIAL RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 803, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – CONSOLIDAÇÃO DA INFRAÇÃO DE EXCESSO DE PESO RESOLUÇÃO Nº 5.912, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – MEDIDAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DECORRENTE DA PANDEMIA […]
Circular nº 89/2020
CRLV DIGITAL – CADASTRO DE VEÍCULOS JUNTO A ANTT; TURISMO – MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2021 – BASE INORGANIZADA DO ESTADO DE SP DESCOMPLICA TRABALHISTA – ESOCIAL
Circular nº 88/2020
ARTESP – CONSULTA PÚBLICA 03/2020 – REGULAMENTAÇÃO DE FRETAMENTO
Circular nº 87/2020
EXTINÇÃO DA EMTU – LEI 17.293/2020 ANTT – RESOLUÇÃO 5.911/2020 BNDES – SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS – TRANSPORTE RODOVIÁRIO NÃO CONTEMPLADO PORTARIA Nº 978, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE) PORTARIA Nº 2.047 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 […]
Circular nº 86/2020
LEI Nº 14.071/2020 – ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PL 529/2020 – EXTINÇÃO DA EMTU
Circular nº 85/2020
Decreto nº 10.517/2020 – Prorrogação redução de salário e jornada de trabalho Turismo – Circulação de ônibus em Aparecida/SP
Circular nº 84/2020
ANTT –TAXA DE FISCALIZAÇÃO -PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO
Circular nº 83/2020
Portaria nº 21.652/2020 – Programa de retomada fiscal – dívida ativa da União ANTT – Tomada de Subsídio nº 5/2020 DENATRAN – Tomada de Subsídio EMDEC/Campinas – Resolução nº 116/2020 CNT – Seminário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
