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Category: 2021

Circular nº 88/2021

DECRETO Nº 66.364, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 – CALENDÁRIO E DESCONTOS IPVA 2022 LEI Nº 17.473, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO IPVA RODIZIO CIDADE DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI N° 3819, DE 2020 – APROVAÇÃO SENADO

Circular nº 87/2021

DECRETO Nº 66.364, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 – CALENDÁRIO E DESCONTOS IPVA 2022 LEI Nº 17.473, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO IPVA RODIZIO CIDADE DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI N° 3819, DE 2020 – APROVAÇÃO SENADO

Circular nº 86/2021

PORTARIA/MTP Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 – PROCEDIMENTOS, PROGRAMAS E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RELEMBRANDO: CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO DTP DECRETO Nº 66.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 – EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO; SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CHAT RFB.

Circular nº 85/2021

PORTARIA Nº 481, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021-REGULAMENTO TÉCNICO PARA CRONOTACÓGRAFO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.056, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021-RECEITA FEDERAL–APRESENTAÇÃO DODOCUMENTO ORIGINAL PROIBIÇÃO DO FRETAMENTO NOREVEILLON DORIO DE JANEIR ANTT -PORTARIA Nº 22/-CRITÉRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PORTARIARFBNº90,DE06 DE DEZEMBRO DE 2021-ATENDIMENTO POR MEIO DO CHAT DA RECEITA FEDERAL MIGALHAS […]

Circular nº 84/2021

ANTT –TAXA DE FISCALIZAÇÃO –NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA

Circular nº 83/2021

ANTT -DEFINIÇÃODO TERMO “TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS” -SÚMULA Nº 11 DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021-EXCESSO DE PESO -TOLERÊNCIAS

Circular nº 81/2021

Pedágio – aumento das TARIFAS Desvio de rota – município de Santos/SP Deliberação ANTT – Marco regulatório para o transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros

Circular nº 79/2021

Instrução Normativa nº2/2021 – Ministério do Trabalho Portaria nº 672/2021 – Ministério do Trabalho e Previdência Portaria Conjunta MTP/PGFN nº 5/2021