Circular nº 78/2021
Exame Toxicológico – multas a partir de 01/12/2021.
Circular nº 77/2021
CONTRAN – Resolução nº 243/2021 – Novos prazos renovação CNH no Estado de São Paulo Consulta Pública – Ministério da Infraestrutura LGPD – Monitoramento de Dados
Circular nº 76/2021
Baixada Santista – Selo para circulação de veículo de turismo ANTT – Taxa e fiscalização de 2015
Circular nº 75/2021
AUMENTA A TOLERÂNCIA PARA O EXCESSO DE PESO – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PRAZOS DE PROCESSOS E DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO – ESTADO DE SÃO PAULO STF – JUSTIÇA GRATUITA TRABALHISTA
Circular nº 74/2021
ANTT – TAXA DE FISCALIZAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA RECEBIDA POR CORREIO EM 2021 – O QUE FAZER?
Circular nº 73/2021
Portarias Ministério do Trabalho e Previdência – Normas de Segurança e Saúde ARTESP – |Pedido de registro de fretamento ou renovação SEFAZ/SP – Pagamento de tributos no cartão de crédito TST – Estabilidade destinada às gestantes – contrato temporário
Circular nº 72/2021
ANTT – Taxa de fiscalização 2015
Circular nº 71/2021
ICMS – PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS ARTESP – ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA LGPD – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – CONSULTA PÚBLICA
Circular nº 70/2021
Licenciamento ambiental – cadastro técnico deferal (CTF) indicação de consultoria Projeto de Lei nº 336/2021 – revogação taxa de fiscalização da ANTT
Circular nº 69/2021
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PORTARIA PGFN/ME Nº 11.496, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) EM MEIO ELETRÔNICO – PORTARIA/MTP Nº 313 DE 2021 ANTT – REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 5/2021 – MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIRO
