Circulares

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  • Data de Criação 20 de junho de 2022
  • Ultima Atualização 22 de junho de 2022

Circular nº 47/2020

PORTARIA Nº 245/2020 – PRORROGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS (Cofins, o PIS, o PASEP)
STF - TERCEIRIZAÇÃO – CONSTITUCIONALIDADE – CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO- ATIVIDADE-FIM
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- PORTAL DE MULTAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81/2020 – DESBUROCRATIZAÇÃO - ABERTURA, ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DE EMPRESAS - Ministério da Economia
REABERTURA DE PARQUES NACIONAIS - GOVERNO FEDERAL
 PORTARIA PGFN Nº 14.402/20 - PGFN - TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Suspensão de pagamentos de financiamento- decisão judicial – 1ª instância - - MIGALHAS