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- Data de Criação 20 de junho de 2022
- Ultima Atualização 22 de junho de 2022
Circular nº 54/2020
| PORTARIA 154/20 – DETRAN-SP - LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DE ALUGUEL |
| MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS 100% DIGITAIS DO ÓRGÃO |
| DETRAN-SP – “SISTEMA DRIVE THRU” - RETIRADA DE DOCUMENTOS |
| DECRETO 10.414/20 – REDUÇÃO DA ALIQUITA DO IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS |
| Lei n° 13.999/2020 - ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |