Circulares

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  • Data de Criação 20 de junho de 2022
  • Ultima Atualização 22 de junho de 2022

Circular nº 59/2020

STF – REPERCUSSÃO GERAL - RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇAS – PIS E COFINS
GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO – REABERTURA DE PARQUES PÚBLICOS ESTADUAIS
STF – ESTADO DE MINAS GERAIS – LIMITE DE IDADE PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992/2020 - NOVO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS