Circulares

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  • Data de Criação 20 de junho de 2022
  • Ultima Atualização 22 de junho de 2022

Circular nº 68/2020

PORTARIA Nº 18.560/2020 - ACORDOS DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (BEM)  - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMUNICAÇÃO
EMDEC – SISTEMA ONLINE DE MULTAS DE TRÂNSITO - CAMPINAS
STF – REPERCUSSÃO GERAL - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE É INCONSTITUCIONAL
MIGALHAS - EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DA MULTA AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO- SUSPENSÃO
PORTAL DSV DIGITAL – AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – CIDADE DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 161/2020 - IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE DANOS - DETRAN-SP
CRONOGRAMA COM DATAS DE INÍCIO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS - POUPATEMPO