| EXTINÇÃO DA EMTU – LEI 17.293/2020 |
| ANTT – RESOLUÇÃO 5.911/2020 |
| BNDES – SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS – TRANSPORTE RODOVIÁRIO NÃO CONTEMPLADO |
| PORTARIA Nº 978, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE) |
| PORTARIA Nº 2.047 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - DENATRAN - CONSULTA PÚBLICA DO REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL (RTM) DE CINTOS DE SEGURANÇA |
| CAMPINAS/SP - LEI Nº 16.003/2020 – SITUAÇÕES DE NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DA MÁSCARA |
