Circulares

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  • Data de Criação 20 de junho de 2022
  • Ultima Atualização 22 de junho de 2022

Circular nº 90/2020

CONSULTA PÚBLICA ARTESP Nº 03/2020 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REGULAMENTAÇÃO DO FRETAMENTO
CRLV DIGITAL – REGULARIZAÇÃO PARCIAL
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 803, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – CONSOLIDAÇÃO DA INFRAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
RESOLUÇÃO Nº 5.912, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - MEDIDAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
IMPOSIÇÃO DE MULTA POR ATRASO EM DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS - STF