A CNT (Confederação Nacional dos Transportes) está trabalhando junto à Reforma Tributária. Nesse sentido, a FRESP contratou os serviços do escritório Minatel Advogados, um renomado tributarista da nossa região para atuar em favor do setor de fretamento.
O Dr. Minatel fez um parecer sobre a Reforma Tributária que foi encaminhado à CNT com as necessidades do nosso setor. Desde então, o escritório tem participado de diversas comissões em Brasília, por intermédio da Confederação, para discutir os assuntos referente a esse processo de mudança no sistema de cobranças de impostos no Brasil, representando as empresas de fretamento.
E agora com os projetos de lei distribuídos para regulamentação da Reforma, o escritório está participando para defender os interesses do nosso setor para termos os mesmos benefícios previstos para o transporte público.
Afinal, o transporte por fretamento é um modal essencial para a mobilidade e de interesse público, uma vez que o sistema de transporte público não suportaria levar todos os trabalhadores se não existisse o nosso setor, sendo um serviço indispensável.
Sobre José Antônio Minatel
O escritório Minatel Advogados atua desde 1996 na área tributária e societária, sendo que o seu fundador, Dr. José Antônio Minatel, é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Foi Delegado da Receita Federal em Campinas e membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília.
Autor do livro “Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação”. Autor de vários artigos e capítulos de livros publicados sobre matéria tributária e processo administrativo tributário.
