A FRESP, representada pela diretora executiva Regina Rocha, esteve em reunião no Detran, em São Paulo, no último dia 14, para tratar das anotações de acessibilidade e capacidade/lotação dos veículos de fretamento, bem como a isenção do IPVA.
“A reunião foi bastante produtiva e não encontramos nenhum embaraço por parte do Detran em considerar não ter uma solução, pelo contrário, o órgão está bastante disposto em nos auxiliar com as demandas”, afirma.
A reunião aconteceu com o Diretor de Veículos do Detran, Luiz Eduardo Machado e com o assessor Régis Cardoso.
Em relação a isenção do IPVA, Regina explica que o sistema tem previsão para aceitar que os empresários licenciem os veículos novos, sem a necessidade de pagar a primeira ou cota única do imposto. Com o requerimento de isenção protocolado no Dentran, o próprio funcionário do órgão pode fazer a liberação do licenciamento. Nesse sentido, a federação reforçará a orientação com os empresários, bem como o Detran também comunicará os Ciretrans.
Sobre a acessibilidade e capacidade de lotação, foi acordado que a FRESP encaminhará um oficio para o Senatran – que desde 2021 sofreu mudanças no sistema e para sair a acessibilidade do veículo, é necessário constar uma letra, conforme resolução 961/2022 do Contran. Porém, as empresas de fretamento que trabalham com veículos mais antigos não possuem a letra na nota.
“Na reunião com o Detran foi explicado que é possível solicitar uma carta laudo para a fabricante do veículo constando os tipos de acessibilidade do carro e que, portanto, também reforçará com o Senatran que tem essa possibilidade, desde que o órgão crie um campo no sistema para este fim”, finaliza Regina.
